Escritório referência no atendimento jurídico, centrado numa advocacia personalizada, com qualidade, eficiência e compromisso.
“Dedicamos nossos dias à busca incansável pela verdade e pela defesa dos direitos de nossos clientes. Cada caso é uma oportunidade de fazer a diferença, e estamos gratos por cada desafio que enfrentamos com compromisso com a justiça e a ética.”
“Dedicamos nossos dias à busca incansável pela verdade e pela defesa dos direitos de nossos clientes. Cada caso é uma oportunidade de fazer a diferença, e estamos gratos por cada desafio que enfrentamos com compromisso com a justiça e a ética.”
Kátia Rocha
Nossa atuação
Direito Tributário
01
⊕ Determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos.
- Elaboração de pareceres sobre questões concernentes a matérias tributárias e sanitárias, sobretudo envolvendo a constitucionalidade e legalidade da legislação e o posicionamento dos Tribunais Superiores;
- Revisão e análise da viabilidade e constitucionalidade de Projetos de Lei sobre matéria tributária;
- Propositura e acompanhamento de processos administrativos e judiciais, nas esferas municipal, estadual e federal, em todas as instâncias, inclusive para restituição de tributos pagos indevidamente, com atuação especial na questão do PIS/PASEP;
- Desenvolvimento e orientação na implantação de planejamento tributário com o objetivo de, à luz da legislação aplicável, reduzir a carga tributária e proporcionar a prevenção do contencioso tributário;
- Orientação e assessoramento nos processos de extinção do débito tributário da empresa, tais como compensação, transação, dação em pagamento em bem imóvel, prescrição e decadência, dentre outros;
- Assessoramento e orientações para regularização de pendências fiscais e obtenção de certidões negativas de débito – CND e/ou positivas com efeito de negativa – CPD-EN;
- Organização de cursos e palestras sobre temas atuais e relevantes em matéria tributária.
Direito Administrativo
02
⊕ Direito público: princípios e regras que disciplinam o exercício da função administrativa.
- Elaboração de pareceres/consultas jurídicas em questões pertinentes ao Direito Administrativo;
- Elaboração de pareceres/consultas jurídicas em questões pertinentes ao Direito Sanitário;
- Elaboração e revisão de ajustes administrativos (contratos, convênios, termos de parceria, contratos de gestão, etc.), com foco nos riscos para o Administrado, bem como na preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos instrumentos firmados com a Administração;
- Acompanhamento de procedimentos licitatórios, com a análise do edital e interposição de recursos, entre outras medidas administrativas ou judiciais eleitas como necessárias;
- Assessoramento quanto à viabilidade, sob o ponto de vista jurídico, de inclusão em programas governamentais afetos à área da saúde lançados pelo Ministério da Saúde (Contratualização), pelo Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta) e pelos municípios;
- Atuação no contencioso administrativo perante os Tribunais de Contas do Estado e da União;
- Atuação perante os órgãos administrativos na apresentação de prestações de contas e nos seus desdobramentos perante a Administração;
- Elaboração, revisão e exame de atos normativos diversos, como decretos, portarias, instruções normativas e regulamentos, dentre outros, sob o prisma da constitucionalidade e legalidade;
- Acompanhamento de processos administrativos, inclusive perante os Conselhos de Fiscalização das Profissões;
- Assessoria e consultoria jurídica para formação, constituição, funcionamento e aprimoramento das Organizações Sociais, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, das Fundações de Apoio e dos Consórcios Públicos;
- Atuação em processos que envolvam intervenção do Estado na propriedade privada, como desapropriações e tombamentos, dentre outras formas;
- Acompanhamento e ajuizamento de demandas judiciais e extrajudiciais envolvendo os particulares e o Poder Público, no âmbito do Direito Administrativo.
- Atuação em processos judiciais e/ou administrativos em face dos Gestores de Saúde e dos representantes das instituições que prestam serviços de saúde pela prática de possíveis atos de improbidade administrativa.
Direito Trabalhista
03
⊕ Direito privado que regula as relações de trabalho na sociedade.
- Consultoria e elaboração de pareceres;
- Análises sobre procedimentos a serem adotados e assessoria no tocante a rotinas de recursos humanos/departamento pessoal;
- Orientação a empresas e/ou intermediação em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos;
- Assistência no âmbito administrativo perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
- Consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho;
- Análise e elaboração de contratos de trabalho;
- Defesa e acompanhamento de demandas judiciais em todas as instâncias, incluindo dissídios individuais e coletivos, como Reclamações Trabalhistas e Ações de Cumprimento, dentre outras.
Direito Civil/Empresarial
Cuidar do exercício da atividade econômica organizada (empresa).
04
⊕ Questões jurídicas de pessoas naturais e físicas na esfera privada.
- Formalização de contratos, ajustes e congêneres, especialmente aqueles voltados à realidade específica das instituições de saúde, incluindo o acompanhamento desde a parte negocial até a confecção dos respectivos instrumentos em seu formato final;
- Elaboração de estatutos e regimentos internos;
- Acompanhamento de processos administrativos, especialmente perante os Conselhos de Fiscalização das Profissões;
- Prestação de assessoria completa, inclusive no âmbito judicial, na seara da saúde suplementar (operadora x prestador, prestador x operadora e operadora x ANS);
- Propositura de ações judiciais voltadas às necessidades específicas do cliente, notadamente ações de cobrança, execuções e de natureza cominatória/inibitória;
- Defesa e acompanhamento de ações judiciais propostas em face do cliente, com ênfase em ações indenizatórias fundadas em falhas de serviços médicos e/ou hospitalares;
- Consultoria preventiva voltada às necessidades específicas do cliente, especialmente aquelas relacionadas ao funcionamento diário de estabelecimentos hospitalares.
QUEM SOMOS
Advocacia personalizada, com qualidade, eficiência e compromisso
O Escritório Kátia Rocha Advogados possui ampla experiência neste importante ramo do Direito, trabalhando, administrativa e judicialmente, de forma preventiva e contenciosa, nas relações estabelecidas entre o Poder Público e instituições de saúde, entre estas e os usuários dos seus serviços e, também, entre estas e os seus fornecedores.
Experiência há mais de
20 ANOS
NOSSOS CLIENTES
O cliente é acompanhado em todas as etapas do serviços
Possuímos uma carteira de clientes diversificada, onde merecem destaque hospitais (tanto filantrópicos quanto entidades com fins lucrativos), clínicas, operadoras de planos de saúde, profissionais relacionados à saúde e suas respectivas associações de classe, aos quais presta serviços especializados, compatíveis com as necessidades únicas deste importante segmento.
Bons resultados geram bons comentários
Estamos muito satisfeitos com os resultados da parceria entre o Hospital e a assessoria jurídica do Escritório Kátia Rocha Advogados. A assessoria jurídica desempenha um papel crucial na orientação e resolução de questões legais, e é sempre bom quando essa experiência é positiva.
João BatistaHospital Nossa Senhora dos Anjos de Itambacuri
Trabalhamos em parceria com o escritório Katia Rocha advogadas há vários anos e muitos clientes nossos são beneficiados, pois não há outro escritório em Minas Gerais que detenha maior know-how frente a todas as demandas e desafios que enfrentamos na área da saúde, sejam empresas particulares ou entidades filantrópicas.
Eustáquio Tarcísio - Diretor AlianceHospital São Lourenço
Recomendo vivamente o escritório jurídico KR Advogados, liderado pela Dra. Kátia Rocha. Sua equipe se destaca pela expertise jurídica, inovação e profissionalismo. Além de sua competência técnica inquestionável, a Dra. Kátia Rocha se destaca por sua empatia e habilidade em lidar com situações delicadas. Sua abordagem centrada no cliente e sua capacidade de comunicar questões legais de maneira acessível são realmente impressionantes. Um serviço em que a ética e a paixão pelo direito, garante não apenas resultados exclusivos, mas também uma experiência enriquecedora.
Carlos Costa - CEORede Paulo de Tarso
Bons resultados geram bons comentários
”Estamos muito satisfeitos com os resultados da parceria entre o Hospital e a assessoria jurídica do Escritório Kátia Rocha Advogados. A assessoria jurídica desempenha um papel crucial na orientação e resolução de questões legais, e é sempre bom quando essa experiência é positiva.
João BatistaHospital Nossa Senhora dos Anjos de Itambacuri
”Trabalhamos em parceria com o escritório Katia Rocha advogadas há vários anos e muitos clientes nossos são beneficiados, pois não há outro escritório em Minas Gerais que detenha maior know-how frente a todas as demandas e desafios que enfrentamos na área da saúde, sejam empresas particulares ou entidades filantrópicas.
Eustáquio Tarcísio - Diretor AlianceHospital São Lourenço
”Recomendo vivamente o escritório jurídico KR Advogados, liderado pela Dra. Kátia Rocha. Sua equipe se destaca pela expertise jurídica, inovação e profissionalismo. Além de sua competência técnica inquestionável, a Dra. Kátia Rocha se destaca por sua empatia e habilidade em lidar com situações delicadas. Sua abordagem centrada no cliente e sua capacidade de comunicar questões legais de maneira acessível são realmente impressionantes. Um serviço em que a ética e a paixão pelo direito, garante não apenas resultados exclusivos, mas também uma experiência enriquecedora.
Carlos Costa - CEORede Paulo de Tarso
Kátia Rocha Advogados
Kátia Rocha Advogados
Kátia Rocha Advogados
Kátia Rocha Advogados
Kátia Rocha Advogados
Profissionais especializados que buscam constante atualização e excelência técnica
Compromisso maior atingir os resultados almejados pelo cliente, seja no atendimento das demandas ou na prevenção de litígios.
• Advogada graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos, especializada em Direito do Trabalho.
• Pós-graduada em Direito do Trabalho Faculdade de Direito Milton Campos;
• Pós-graduada em Direito Público pela ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.
• Pós-graduada em Direito do Trabalho Faculdade de Direito Milton Campos;
• Pós-graduada em Direito Público pela ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.
• Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, especializada em Direito do Trabalho.
• Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela PUC Minas.
• Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela PUC Minas.
• Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, especializado em Direito Tributário;
• Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – IEC PUC-Minas
• Graduando em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais.
• Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – IEC PUC-Minas
• Graduando em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais.
• Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, especializada em Direito Administrativo, Civil e Tributário;
• Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos;
• Vice Presidente da FEDERASSANTAS – Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais no triênio 2014/2016;
• Integrante efetivo da Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado de Minas Gerais;
• Integrante do Comitê Executivo do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – em Minas Gerais, criado para implementar o Fórum Permanente de Direito da Saúde;
• Integrante do FUNEMP – Fundo Estadual do Ministério Público representando o segmento da sociedade civil;
• Advogada da FEDERASSANTAS – Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais no período de 2007 a 2014;
• Advogada da Associação de Hospitais de Minas Gerais no período de 2001 a 2007.
• Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos;
• Vice Presidente da FEDERASSANTAS – Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais no triênio 2014/2016;
• Integrante efetivo da Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado de Minas Gerais;
• Integrante do Comitê Executivo do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – em Minas Gerais, criado para implementar o Fórum Permanente de Direito da Saúde;
• Integrante do FUNEMP – Fundo Estadual do Ministério Público representando o segmento da sociedade civil;
• Advogada da FEDERASSANTAS – Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais no período de 2007 a 2014;
• Advogada da Associação de Hospitais de Minas Gerais no período de 2001 a 2007.
• Advogada graduada pela Universidade de Itaúna, especializada em Direito e Processo do Trabalho.
• Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, especializada em Direito Civil/Comercial.
• Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, especializado em Direito Administrativo;
• Pós – graduando em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS;
• Especializando em Direito à Saúde Baseado em evidências pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa.
• Pós – graduando em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS;
• Especializando em Direito à Saúde Baseado em evidências pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa.
• Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, especializada em Direito do Trabalho;
• Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
• Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
• Advogado, graduado pela Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC.
• Especialista em Direito Tributário pela Faculdade IBMEC de São Paulo
• Pós-graduado em Direito Constitucional e em Direito Público pelo IBMEC.
• Bacharelando em Ciências Contábeis
• Especialista em Direito Tributário pela Faculdade IBMEC de São Paulo
• Pós-graduado em Direito Constitucional e em Direito Público pelo IBMEC.
• Bacharelando em Ciências Contábeis
• Advogada graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos, especializada em Direito do Trabalho.
• Pós-graduada em Direito do Trabalho Faculdade de Direito Milton Campos;
• Pós-graduada em Direito Público pela ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.
• Pós-graduada em Direito do Trabalho Faculdade de Direito Milton Campos;
• Pós-graduada em Direito Público pela ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.
• Especializada em Direito Médico e da Saúde e Direito Civil.
• Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.
• Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.
• Advogada graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, atuante na área de Direito Administrativo Sanitário
• Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
• Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
• Advogada graduada pela Universidade FUMEC, especializada em Direito do Trabalho.
• Pós-graduada em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS.
• Pós-graduada em Governança, Riscos, Compliance e Controles com ênfase em Direito e Compliance Trabalhista pela Faculdade Arnaldo Janssen.
• Pós-graduada em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS.
• Pós-graduada em Governança, Riscos, Compliance e Controles com ênfase em Direito e Compliance Trabalhista pela Faculdade Arnaldo Janssen.
• Graduação Direito | FAMIG – Faculdade Minas Gerais
• Pós-graduação em Compliance Trabalhista | IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários Cursando MBA em Compliance e Governança Corporativa | PUC Minas
• Cursos de especialização Proteção de Dados – LEC, Cálculo Trabalhista - Pro Labore, Seja expert em recurso de revista – Trabalho notável e Prática trabalhista avançada – Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima Silva.
• Pós-graduação em Compliance Trabalhista | IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários Cursando MBA em Compliance e Governança Corporativa | PUC Minas
• Cursos de especialização Proteção de Dados – LEC, Cálculo Trabalhista - Pro Labore, Seja expert em recurso de revista – Trabalho notável e Prática trabalhista avançada – Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima Silva.
• Área de atuação: Direito Cível
• Graduação: Faculdade Mineira de Direito- PUC Minas. Campus Praça da Liberdade
• Pós-graduação: Latu Senso em direito privado Faculdade Arnaldo.
• Pós-graduação: Direito Médico-Faculdade descomplica.
• MBA: Gestão e Business Law pela FGV.
• Cursos de especialização: Inglês Jurídico - Harvard University - Contract law: From Trust to Promise to Contract.
• Graduação: Faculdade Mineira de Direito- PUC Minas. Campus Praça da Liberdade
• Pós-graduação: Latu Senso em direito privado Faculdade Arnaldo.
• Pós-graduação: Direito Médico-Faculdade descomplica.
• MBA: Gestão e Business Law pela FGV.
• Cursos de especialização: Inglês Jurídico - Harvard University - Contract law: From Trust to Promise to Contract.
• Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, especializada em Direito do Trabalho.
• Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS APLICADAS .
• Pós-graduada em DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO pela Legale Educacional SA.
• Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS APLICADAS .
• Pós-graduada em DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO pela Legale Educacional SA.
• Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
• Pós-graduada em Direito de Empresa, Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil.
• Ex-servidora pública com aprovação em 2011 no cargo de Oficial de Apoio Judiciário do TJMG.
• Titulações em LGPD e em Direito Sanitário.
• Membro efetivo da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG.
• Pós-graduada em Direito de Empresa, Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil.
• Ex-servidora pública com aprovação em 2011 no cargo de Oficial de Apoio Judiciário do TJMG.
• Titulações em LGPD e em Direito Sanitário.
• Membro efetivo da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG.
Advogada graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos.
Kátia Rocha •
Kátia Rocha •
Kátia Rocha •
Advogados
Advogados
Advogados
Escritório referência no atendimento jurídico, centrado numa advocacia personalizada, com qualidade, eficiência e compromisso.
Escritório referência no atendimento jurídico, centrado numa advocacia personalizada, com qualidade, eficiência e compromisso.